O Terceiro Setor: A Sociedade Civil se contorce

É fácil perceber um movimento da economia global em que o setor de serviços converte-se cada vez mais no principal foco do trabalho produtivo, na acepção marxista do termo. E, justamente, seguindo a lógica constante do Capital, é mais um dos momentos onde a contradição de classes se realiza. Esta se expressa nas condições cada vez mais degradantes que estes trabalhadores se encontram, manifestadas no apanágio do neoliberalismo moderno: a terceirização. A palavra é irônica ela mesma; carrega a "nova onda", já velha, da classe burguesa e o novo, também já velho, campo onde a luta de classes se manifesta. É mais um dos momentos da luta pela Jornada de Trabalho, realizada agora no âmbito da garantia dos direitos trabalhistas desse setor. Na esfera da "grande política", no Congresso ou nas eleições federais, é travada entre os defensores das privatização e os que a combatem. Em si mesma, as privatizações são a terceirização do Estado. Este entrega seus órgãos produtivos nas mãos diretas da burguesia, sem passar pelos mediadores estatais. Mas como esse movimento se expressa na América Latina, especialmente no Brasil, e como interpretá-lo? O Estado cumpriu no Brasil e em outros países o papel histórico das burguesias industrial e financeira. Fez a revolução que a burguesia agrícola, pela sua mediocridade colonial, não queria fazer, representando-a ainda assim. Foram necessários muitos Getúlios para perpetuá-la. Agora, quando os ventos da mudança começaram a soprar no final do século XX, a burguesia como um todo reclamava o que acreditava ser seu por direito. E que ventos foram esses? O próprio Estado passou a ser um dos campos em que a luta de classes se realiza, não mais como mero instrumento de uma delas, mas sim em sua capacidade de ser instrumento. É o que vemos, em partes, concretizado na Inglaterra e na Itália até a década de 70. Avanços e recuos constantes nos limites de um Estado essencialmente conservador apreendido por uma sociedade civil.

E o que tudo acima exposto de forma tão grosseira significa efetivamente para nós, brasileiros, às portas de mais uma eleição? A consolidação da Nova República nas eleições de 2002 dá a chave do Estado para a sociedade civil. Mas devemos entender que isso significa que suas contradições internas encontram mais um meio de se expressar, ou seja, não é uma transformação em si, mas pode vir a se realizar. E realiza-se, de fato. O Estado é e sempre será um instrumento em essência conservador. Mas devemos tentar enxergar que suas manifestações podem ter um caráter progressista; dançando em seus limites, alargamo-los. É assim que se conquistam os direitos trabalhistas, que se altera a política internacional de colonialista à progressista, que são instalados programas de distribuição de renda, que se universaliza de fato a educação, que se expande o microcrédito e etc. A luta de classes manifesta-se também nas eleições, mas não somente nela, e isso é crucial. Mas, devemos ser realistas e observar que a relação da sociedade brasileira com seu Estado é um despotismo democrático, questão que pretendo abordar futuramente, o que significa que o controle de partes do Estado é fundamental no processo revolucionário. Ainda assim, este nunca pode ser pleno, dado os limites de um Estado essencialmente conservador. Mesmo assim, devemos encarar este fato como o homem ao alçar vôo. O avião não rompe as leis da física; respeita-as alargando as fronteiras do homem que agora pode alçar vôo. Dentro dos limites de seu próprio espírito, o homem pode usar seus grilhões para emancipar-se.